Mulheres ocupam Plenário para aprovar projetos

Brasília, quinta-feira, 9 de março de 2017 - 14:47      |      Atualizado em: 15 de março de 2017 - 11:8

OITO DE MARÇO

Mulheres ocupam Plenário para aprovar projetos


Por: Marciele Brum

Das quatro propostas femininas aprovadas na Câmara, duas têm como autoras parlamentares do PCdoB. Líder Comunista Alice Portugal garantiu a pauta de votação na reunião de líderes.

Marciele Brum/PCdoB na Câmara
Deputadas comandam votações no Plenário

Enquanto milhares de mulheres marchavam por direitos em todo o país, deputadas garantiam em Plenário a aprovação de quatro projetos de interesse feminino no Dia 8 de Março. As propostas garantem incentivo à amamentação, o fim do uso de algemas em presas parturientes e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que lutou durante a Ditadura Militar. As matérias seguem para o Senado Federal.

A vitória foi destacada pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal. “Em meio a essa onda conservadora, conseguimos convencer o Colégio de Líderes a incorporar na pauta matérias do interesse das brasileiras. Garantimos também a aprovação de seis urgências para que votemos até o final de março. Essas propostas também serão importantes, como a garantia de exame de zika vírus e a extensão da bolsa de pós-graduandas que engravidarem durante o curso”, diz Alice Portugal.

Relatora do Projeto de Lei (PL) 4176/15, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou um avanço incluir no Código de Processo Penal a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante os procedimentos médicos preparatórios para a realização do parto, durante o trabalho de parto e o período de puerpério imediato. A proposta é de autoria da ex-deputada comunista, Angela Albino (SC). "O objetivo foi cumprido. Transformamos o Plenário em uma ocupação das mulheres. Outras pautas não foram votadas. Conseguimos ter na Mesa o comando e o rodízio de mulheres", afirma Jandira.

Outros dois projetos aprovados tratam do estímulo à amamentação. Um deles torna agosto o mês do aleitamento materno, com realização de palestras e evento, divulgação na mídia e iluminação especial de prédios públicos com a cor dourada (PL 3452/15). A outra proposta obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos ou privados, a acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações à mãe (PL 3170/15).

Outra medida importante aprovada foi a inscrição do nome de Zuleika Angel Jones, a Zuzu Angel, no Livro dos Heróis da Pátria (PL 4411/16). O projeto de autoria de Jandira Feghali garante ainda a inclusão do termo ‘Heroínas’ no título da distinção que passa a ser chamada de Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação fica depositada no Panteão da Pátria, em Brasília, para homenagear brasileiros que deram grande contribuição à defesa e construção da Pátria, com dedicação e heroísmo excepcionais.

A ex-coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes comemorou o resultado. Ela lembrou, porém, que os projetos aprovados foram aqueles que tinham consenso com os homens. “A Bancada do PCdoB insistiu que fossem votados os mais importantes para as mulheres, mas tivemos de acatar aqueles que tinham aval da maioria dos líderes, logo dos homens. Registro isso só para mostrar como é difícil assegurar conquistas”, avalia Jô Moraes.

 









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