Jandira Feghali: Uma guerreira na defesa das reformas democráticas

Brasília, sexta-feira, 26 de setembro de 2014 - 10:46      |      Atualizado em: 8 de outubro de 2014 - 10:0

DEPUTADA REELEITA

Jandira Feghali: Uma guerreira na defesa das reformas democráticas

Atual líder da Bancada do PCdoB na Câmara, Jandira quer continuar a luta pelos avanços democráticos. Reeleita em 2014, acredita nas reformas da comunicação e política como estruturais para o desenvolvimento do país.

Richard Silva/ PCdoB na Câmara
Jandira Feghali estava à frente da Bancada do PCdoB na aprovação do Plano Nacional de Educação

Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é uma mulher que se impõe não só pela presença, mas pela energia com que argumenta e defende ideias e propostas. A sagacidade com que se dedica aos temas pelos quais luta talvez seja sua principal marca – uma das razões que já a colocou por 13 vezes entre os 100 políticos mais influentes do Congresso, num ranking anual divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ao conquistar o seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, a parlamentar quer aprofundar a luta pelas reformas que considera estruturais para o país: a dos meios de comunicação e a política. Leia também entrevista concedida ao Portal Vermelho.

Pautas prioritárias do PCdoB, o debate sobre essas reformas permeia a agenda de Jandira semanalmente no Congresso. É defensora ferrenha da democratização da comunicação – mesmo entendendo a dificuldade da correlação de forças no Parlamento para o avanço dos projetos sobre o tema. É autora do mais antigo projeto de regulamentação da Constituição Federal referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV.

No campo da reforma política, Jandira acredita numa mudança profunda do sistema eleitoral brasileiro, com financiamento público de campanha, maior participação popular, pluralidade e equidade de gênero. A Bancada do PCdoB tem apoiado o projeto de lei encabeçado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, composta por 95 entidades da sociedade civil e, aproximadamente, 170 deputados.

Os quase 30 anos de vida pública mostraram à Jandira que persistência e confiança são características necessárias para ganhar as disputas políticas, sobretudo, num ambiente majoritariamente masculino. Ela é uma das 45 mulheres eleitas em 2010 para a Câmara e defende a ampliação dessa representatividade nas instâncias de poder. Na garantia dos direitos femininos, destaca-se sua relatoria da conhecida Lei Maria da Penha.

Médica de formação, tem atuação importante na área da saúde. É relatora da subcomissão que analisa o complexo industrial da área, na Comissão de Seguridade Social e Família, onde defende o desenvolvimento do setor por considera-lo estratégico para o país. Articulou, ao lado de outros parlamentares, a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias e, atualmente, encabeça a disputa para colocar em pauta o projeto de lei que fixa em 30 horas semanais a carga horária da enfermagem (PL 2295/2000). É autora da emenda à Constituição que garante o duplo vínculo aos profissionais de saúde e das leis que obrigam os planos de saúde a realizar cirurgia reparadora de mama em caso de câncer e a que prevê o fornecimento de bolsas de colostomia.

Outra pauta importante para a parlamentar é a consolidação de políticas culturais. Presidiu por dois anos a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Em 2013, foi a primeira presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – colegiado pelo qual se empenhou para garantir existência independente por acreditar na necessidade do país passar a priorizar sua diversidade cultural. Aprovou a Lei Cultura Viva, que torna política de Estado o programa Cultura Viva do Ministério da Cultura, beneficiando os Pontos de Cultura e milhares de cidadãos; articulou o fim da cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados; foi co-autora da lei que cria o vale-cultura, benefício que amplia acesso à cultura no país; relatora da lei do Ecad, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais, entre outras.

Hoje, na Liderança da Bancada do PCdoB na Câmara, tem garantido a voz e a vez da legenda em decisões importantes para a população e para o país.

A deputada nas redes sociais:
http://sigajandira.com.br/_novo/
https://www.facebook.com/sigajandira2
@ jandira_feghali

De Brasília, Christiane Peres
 









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