Após pressão, relator recua no calendário da Previdência

Brasília, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 - 19:38      |      Atualizado em: 17 de fevereiro de 2017 - 14:41

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Após pressão, relator recua no calendário da Previdência


Por: Christiane Peres

Proposta inicial era apresentar o texto no dia 16 de março. Parlamentares criticaram celeridade e defenderam ampliação do debate pela complexidade do tema.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recuou diante da resistência da oposição sobre o calendário dos trabalhos da comissão especial que analisará as mudanças nas regras da aposentadoria propostas pela equipe de Michel Temer no final de 2016. A ideia inicial do parlamentar era apresentar o texto no dia 16 de março, após o colegiado promover nove audiências públicas sobre a proposta. No entanto, a celeridade anunciada foi criticada, nesta terça-feira (14), por deputados da oposição e Maia retirou de seu cronograma a data.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a tentativa de atropelo dos trabalhos é uma mostra do desejo de governo de “correr para cumprir a chamada agenda suja e liberar o caminho para que os partidos disputem as eleições em 2018 sem precisarem colocar o tema na pauta eleitoral”.

Apesar do recuo, em entrevista a jornalistas, Arthur Oliveira Maia não escondeu a vontade de apresentar o parecer tão logo as discussões tenham fim. “Estou retirando datas, mas isso não impede que tão logo terminem as audiências públicas a gente apresente um parecer”, disse.

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), criticou o andamento dos processos. Para ele, o governo “está usando uma tropa de choque para sacramentar um pacote de maldades”. “Eles querem acabar com os direitos sociais, laborais e previdenciários. Está muito evidente que a intenção do governo é podar toda expectativa de se ter uma aposentadoria digna”, pontua.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera as regras da Previdência Social, é considerada prioritária pelo governo Temer, e, desde que foi apresentada vem sendo anunciada como a “salvação” para o equilíbrio das contas públicas. A pauta, junto com a Reforma Trabalhista, é das mais polêmicas do Congresso este ano. Ainda assim, a equipe de Temer espera ver a proposta aprovada até o fim do primeiro semestre.

Em resposta, centrais sindicais prometem barulho e resistência. No dia 15 de março – um dia antes da data prevista incialmente para apresentação do parecer – lideranças da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical e CSB em conjunto com as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo convocaram o Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações contra a “Reforma” da Previdência Social Pública. O objetivo é organizar um movimento de pressão sobre o Congresso para que não aprove a PEC 287.

“É urgente que tomemos as ruas. Só com essa pressão social vamos conseguir barrar esses retrocessos”, aponta Araújo.

Plano de trabalho

Durante a reunião, foram votados em conjunto 62 requerimentos para audiências públicas, incluindo uma com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano.

A deputada Jandira Feghali chamou atenção ainda do colegiado para inexistência de eleição para a vice-presidências da comissão. O alerta foi endossado por vários deputados, inclusive alguns da base, o que levou o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a marcar para a quinta-feira (23), a eleição dos três vice-presidentes do colegiado.









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