Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37      |      Atualizado em: 15 de agosto de 2017 - 11:23


Comissões Temporárias

Lista dos Palamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.


COMISSÃO

TITULAR

SUPLENTE

 PEC 15/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO

Alice Portugal
(Vaga do PTdoB)

Daniel Almeida

Chico Lopes

 PEC 19/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino

Chico Lopes

 

 PEC 22/11 - União Remunerar Agentes Comunitários

Daniel Almeida
(2ª Vice-Presidente)

Rubens Pereira Júnior

 PEC 39/11 - Extingue o Terreno de Marinha

Alice Portugal

 

 PEC 44/15 - Carga Horária de Policial e Bombeiro

Rubens Pereira Júnior

 

 PEC 77/03 - Tempo e Coincidência de Mandatos

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra

Daniel Almeida

 

 PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo

Professora Marcivania

Luciana Santos

 PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro

Jô Moraes

Alice Portugal

 PEC 187/12 - Eleição para Órgãos Diretivos Tribunais

Rubens Pereira Júnior
(3ª Vice-Presidente)

 

 PEC 199/16 - Servidores Ex-Territórios Federais

Professora Marcivania

 

 PEC 212/16 - Regime Especial Pagamento Precatórios

Orlando Silva

Chico Lopes

 PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa

Chico Lopes

Alice Portugal

 PEC 282/16 - Veda Coligação Partidária em Eleições

Orlando Silva

Daniel Almeida

 PEC 287/16 - Reforma da Previdência

Jandira Feghali

 

 PEC 304/17 - Rodeios e Vaquejadas

Daniel Almeida

Rubens Pereira Júnior

 PEC 426/09 - Veda Recondução Mesa Leg. Est. e Mun.

Rubens Pereira Júnior

 

 PEC 473/01 - Escolha de Ministro do STF pelo CN

Rubens Pereira Júnior

Daniel Almeida

 PEC 491/10 - Proíbe Imposto sobre Insumos

Chico Lopes

 

 PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista

 

Chico Lopes
(Vaga do PDT)

 PL 827/15 - Aprimora Lei de Proteção de Cultivar

Daniel Almeida

 

 PL 1.610/96 - Exploração de Recursos Terras Indígenas

Luciana Santos

 

 PL 2.303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais

Moisés Diniz

Chico Lopes

 PL 2.438/15 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

Orlando Silva
(3ª Vice-Presidente)

 

 PL 3.381/04 - Vigilância Sanitária Produto Natural

Alice Portugal

 

 PL 3.722/12 - Desarmamento

Alice Portugal

 

 PL 3.968/97 - Direitos Autorais

Jandira Feghali
(1ª Vice-Presidente)

 

 PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais

Orlando Silva
(Relator)

Rubens Pereira Júnior

 

 PL 4.850/16 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção

 

Rubens Pereira Júnior

 PL 4.860/16 - Transporte Rodoviário de Cargas

Orlando Silva

 

 PL 5.864/16 - Carreira da Receita Federal

Rubens Pereira Júnior

Jô Moraes

 PL 6.314/05 - Libertade de Opnião Ensino Religioso

Rubens Pereira Júnior

 

 PL 6.437/16 - Formação Agente Comunitário de Saúde

Daniel Almeida

Alice Portugal

 PL 6.583/13 - Estatuto da Família

Jô Moraes

 

 PL 6.787/16 - Reforma Trabalhista

Daniel Almeida

Assis Melo

Orlando Silva
(Vaga do PEN)

 PL 7.180/14 - Escola Sem Partido

Professora Marcivania

 

 PL 7.197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA

 

Chico Lopes

 PL 8.045/10 - Código de Processo Penal

Rubens Pereira Júnior
(Vaga do PSOL)
(Relator-Parcial)

 

 PL 8.085/14 - Alteração do Código de Trânsito

 

Chico Lopes

 PLP 137/15 - Criação de Municípios

Rubens Pereira Júnior

 

 PLP 221/98 - Altera a Lei Kandir

Rubens Pereira Júnior
(3ª Vice-Presidente)

 

 PLP 341/17 - Tributação Micro e Pequenas Empresas

Daniel Almeida

 

Demais Comissões Especiais

 Crise Hídrica no Brasil - CEHIDRIC

Luciana Santos

Orlando Silva

 Lei das Licitações - CELICITA

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Marco Regulatório da Economia Colaborativa - CEECON

Daniel Almeida

 

 Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas - CETRANSP

Orlando Silva

 

 Reforma Política - CEPOLIT

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Reforma Política Infraconstitucional - CEREFPOL

Daniel Almeida

Orlando Silva

 Reforma Tributária - CETRIBUT

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Reformulação da Legislação do Esporte - CEESPORT

Orlando Silva

 

 Sistema Penitenciário - CEPENITE

Moisés Diniz

Rubens Pereira Júnior

Comissões Externas

 Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro - CEXCREST

Jandira Feghali

Jô Moraes

Luciana Santos

 Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE - CEXCANC

Chico Lopes

Rubens Pereira Júnior

 Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro - CEXFISC

Jandira Feghali

 Desocupação da Orla da Praia do Futuro/CE - CEXPRAI

Chico Lopes

 Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ - CEXHOSPI

Jandira Feghali
(Coordenadora)

 Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais - CEXHIDMG

Jô Moraes

 Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará - CEXHIDCE

Chico Lopes

 Transposição do Rio São Francisco - CEXTRRIO

Chico Lopes

Grupo de Trabalho

 Taxistas e Aplicativos Digitais

Orlando Silva

 



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