Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37      |      Atualizado em: 22 de fevereiro de 2017 - 10:11


Comissões Temporárias

Lista dos Palamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.


COMISSÃO

TITULAR

SUPLENTE

 PEC 15/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO

Daniel Almeida

Alice Portugal
(Vaga do PTdoB)

Chico Lopes

 PEC 19/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino

Chico Lopes

 

 PEC 39/11 - Extingue o Terreno de Marinha

Alice Portugal

 

 PEC 044/15 - Carga Horária de Policial e Bombeiro

Rubens Pereira Júnior

 

 PEC 58/11 - Licença Maternidade Bebê Prematuro

Jô Moraes

Alice Portugal

 PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra

Daniel Almeida

 

 PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo

Professora Marcivania

Luciana Santos

 PEC 187/12 - Eleição para Órgãos Diretivos Tribunais

Rubens Pereira Júnior
(3ª Vice-Presidente)

 

 PEC 199/16 - Servidores Ex-Territórios Federais

Professora Marcivania

 

 PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa

Chico Lopes

Alice Portugal

 PEC 287/16 - Reforma da Previdência

Jandira Feghali

Davidson Magalhães

 PEC 473/01 - Escolha de Ministro do STF pelo CN

Rubens Pereira Júnior

Daniel Almeida

 PEC 491/10 - Proíbe Imposto sobre Insumos

Chico Lopes

 

 PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista

 

Chico Lopes

 PL 827/15 - Aprimora Lei de Proteção de Cultivar

Daniel Almeida

 

 PL 1.610/96 - Exploração de Recursos Terras Indígenas

Luciana Santos

 

 PL 2.438/15 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

Orlando Silva
(3ª Vice-Presidente)

 

 PL 2.516/15 - Institui a Lei de Migração

Jô Moraes

Orlando Silva
(Relator)

 

 PL 3.381/04 - Vigilância Sanitária Produto Natural

Alice Portugal

 

 PL 3.722/12 - Desarmamento

Alice Portugal

 

 PL 3.968/97 - Direitos Autorais

Jandira Feghali
(1ª Vice-Presidente)

 

 PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais

Orlando Silva
(Relator)

Rubens Pereira Júnior

 

 PL 4.238/12 - Piso Salarial de Vigilantes

Jô Moraes

 

 PL 4.850/16 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção

Angela Albino

Rubens Pereira Júnior

 PL 5.864/16 - Carreira da Receita Federal

Rubens Pereira Júnior

Jô Moraes

 PL 5.865/16 - Carreiras da Polícia Federal e Outras

Chico Lopes

Alice Portugal

 PL 6.314/05 - Libertade de Opnião Ensino Religioso

Rubens Pereira Júnior

 

 PL 6.437/16 - Formação Agente Comunitário de Saúde

Daniel Almeida

Alice Portugal

 PL 6.583/13 - Estatuto da Família

Jô Moraes

 

 PL 6.787/16 - Reforma Trabalhista

Daniel Almeida

Assis Melo

Orlando Silva

 PL 7.180/14 - Escola Sem Partido

Alice Portugal

 

 PL 7.197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA

 

Chico Lopes

 PL 8.045/10 - Código de Processo Penal

Rubens Pereira Júnior
(Vaga do PSOL)
(Relator-Parcial)

 

 PL 8.085/14 - Alteração do Código de Trânsito

 

Chico Lopes

 PLP 137/15 - Criação de Municípios

Rubens Pereira Júnior

 

Demais Comissões Especiais

 CPI - Funai e Incra 2

Moisés Diniz

 

 CPI - Lei Rouanet

Orlando Silva

 

 Crise Hídrica no Brasil

Luciana Santos

Orlando Silva

 Lei das Licitações

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas

Orlando Silva

 

 Reforma Política

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Reforma Política Infraconstitucional

Daniel Almeida

Orlando Silva

 Reforma Tributária

Orlando Silva

Rubens Pereira Júnior

 Reformulação da Legislação do Esporte

Orlando Silva

 

Comissões Externas

 Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro

Jandira Feghali

Jô Moraes

Luciana Santos

 Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE

Chico Lopes

Rubens Pereira Júnior

 Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro

Jandira Feghali

 Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará

Chico Lopes

 Transposição do Rio São Francisco

Chico Lopes

Grupo de Trabalho

 Taxistas e Aplicativos Digitais

Orlando Silva

 



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