Deputada Alice Portugal

Brasília, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 - 17:25

LIDER DA BANCADA DO PCDOB

Deputada Alice Portugal

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, a baiana Alice Portugal assume em 2017 a liderança da Bancada do PCdoB, dando sequência ao enfrentamento da agenda do golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República, em 2016.

Com 39 anos de militância no PCdoB, Alice vê no combate às reformas da Previdência e trabalhista os pontos centrais da luta este ano.

Farmacêutica, bioquímica e servidora licenciada da UFBA, a parlamentar revelou sua capacidade de liderança ainda muito jovem, quando militou no movimento estudantil e lutou contra a ditadura militar. Integrou a direção do DCE-UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE, em 1979. Na década de 1980, presidiu, por três vezes, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFBA e liderou greves enfrentando a política neoliberal de Collor e FHC.

Em 1994, foi eleita deputada estadual, sendo reeleita em 1998. Elegeu-se deputada federal em 2004 e exerce hoje o seu quarto mandato em Brasília, onde repetidamente o Departamento Intersindical de Assessoria  Parlamentar (Diap) a inclui na lista dos 100 mais influentes do Congresso Nacional.

É autora da emenda que criou o piso salarial nacional do professor, teve indispensável presença na redação final do Plano Nacional de Educação (PNE) e foi uma das principais articuladoras para a provação da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados.

Tem várias leis sancionadas, com destaque para a Lei 12.819/2013, que institui o 2 de Julho como data histórica no calendário nacional; a Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira; e a Lei Nº 13.271/2013, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho.

Foi ainda presidente da Comissão de Cultura da casa e priorizou ações estruturantes, que contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas à cultura. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras. Foi relatora da Lei da Cultura Viva e defendeu os interesses dos fazedores de cultura e arte no Brasil.

Um pouco mais sobre Alice Portugal

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