Notícias
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20/11/2009
Projeto do regime de partilha e Medida Provisória de crédito ocupam o Plenário
Base aliada pretende votar o projeto do regime de partilha do Pré-sal nesta semana. Mas antes terá que aprovar a MP 469, que abre crédito orçamentário para o combate à gripe H1N1, que está trancando...
Base aliada pretende votar o projeto do regime de partilha do Pré-sal nesta semana. Mas antes terá que aprovar a MP 469, que abre crédito orçamentário para o combate à gripe H1N1, que está trancando...
13/11/2009
Aprovação do Parecer Preliminar abre o período das emendas
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira (12/11), o Parecer Preliminar da proposta orçamentária para 2010. Ele estabelece parâmetros e critérios que norteiam a tramitação da matéria...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta quinta-feira (12/11), o Parecer Preliminar da proposta orçamentária para 2010. Ele estabelece parâmetros e critérios que norteiam a tramitação da matéria...
13/11/2009
Projetos do Pré-sal e debates sobre mudanças climáticas ocupam o plenário
Terça-feira iniciam-se as votações dos quatro projetos do Pré-sal. Governo pretende que se comece pelos de menor polêmica. Quarta-feira se debate, em comissão geral, as mudanças climáticas e a posiç...
Terça-feira iniciam-se as votações dos quatro projetos do Pré-sal. Governo pretende que se comece pelos de menor polêmica. Quarta-feira se debate, em comissão geral, as mudanças climáticas e a posiç...
10/11/2009
Promulgadas três emendas à Constituição
As nova Emendas 59, 60 e 61 tratam da DRU na educação, de servidores públicos de Rondônia e da presidência do Conselho Nacional de Justiça....
As nova Emendas 59, 60 e 61 tratam da DRU na educação, de servidores públicos de Rondônia e da presidência do Conselho Nacional de Justiça....
6/11/2009
Projetos do Pré-sal começam a ser votados na terça-feira
Os quatro projetos do Pré-sal, com pareceres já publicados, estão pautados para terça-feira, podendo ser votados logo após a apreciação das emendas do Senado à MP 466. Dois desses projetos poderão s...
Os quatro projetos do Pré-sal, com pareceres já publicados, estão pautados para terça-feira, podendo ser votados logo após a apreciação das emendas do Senado à MP 466. Dois desses projetos poderão s...
2/11/2009
Aprovada no Senado, e pronta para promulgação, a emenda constitucional que amplia os recursos da educação
Aprovada na Câmara e no Senado, está pronta para promulgação a Emenda à Constituição que amplia a universalização da educação, tornando-a obrigatória dos quatro aos dezessete anos, determinando meta...
Aprovada na Câmara e no Senado, está pronta para promulgação a Emenda à Constituição que amplia a universalização da educação, tornando-a obrigatória dos quatro aos dezessete anos, determinando meta...
30/10/2009
Reajuste de aposentados e Pré-sal dominam a semana na Câmara
A discussão nas comissões dos pareceres dos quatro projetos do Pré-sal e a apreciação de regras para o reajuste de aposentadorias dominam o debate na Casa e ocupam as atividades do Plenário. Matéria...
A discussão nas comissões dos pareceres dos quatro projetos do Pré-sal e a apreciação de regras para o reajuste de aposentadorias dominam o debate na Casa e ocupam as atividades do Plenário. Matéria...
27/10/2009
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