Notícias
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7/4/2009
ZPEs regulamentadas pode beneficiar inicialmente 17 cidades
A regulamentação possibilita as ZPEs já constituídas por lei possam, agora, ser implantadas. São 17 ZPEs já criadas, das quais destacamos: São Luís (MA), Parnaíba (PI), Maracanaú (CE), Suape (PE), I...
A regulamentação possibilita as ZPEs já constituídas por lei possam, agora, ser implantadas. São 17 ZPEs já criadas, das quais destacamos: São Luís (MA), Parnaíba (PI), Maracanaú (CE), Suape (PE), I...
3/4/2009
Em semana curta, Câmara deve votar apenas uma Medida Provisória
O Plenário tem apenas duas sessões de votações previstas, devendo votar apenas a MP 451, cuja discussão foi encerrada na quarta-feira passada. Com oito Medidas Provisórias sustando a ordem do dia, a...
O Plenário tem apenas duas sessões de votações previstas, devendo votar apenas a MP 451, cuja discussão foi encerrada na quarta-feira passada. Com oito Medidas Provisórias sustando a ordem do dia, a...
2/4/2009
PCdoB propõe compensação para perdas do FPM
A proposta determina que o Governo Federal compense as perdas dos municípios durante o ano de 2009....
A proposta determina que o Governo Federal compense as perdas dos municípios durante o ano de 2009....
1/4/2009
CCJ aprova relatório favorável à promulgação da PEC dos Vereadores
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação parcial da "PEC dos vereadores"....
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação parcial da "PEC dos vereadores"....
27/3/2009
Plenário completa 10 Medidas Provisórias em pauta
Esta semana o Plenário tem oito Medidas Provisórias em pauta, podendo somar-se a estas mais duas que voltaram emendadas do Senado. Decisão do Supremo em negar liminar contra interpretação da Presidê...
Esta semana o Plenário tem oito Medidas Provisórias em pauta, podendo somar-se a estas mais duas que voltaram emendadas do Senado. Decisão do Supremo em negar liminar contra interpretação da Presidê...
27/3/2009
CTASP debate demissões na EMBRAER
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública para debater demissões na EMBRAER....
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública para debater demissões na EMBRAER....
20/3/2009
Comissões sobre a crise serão instaladas até quarta-feira
São cinco comissões distribuídas por setores, PCdoB terá representante em quatro delas....
São cinco comissões distribuídas por setores, PCdoB terá representante em quatro delas....
20/3/2009
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