Brasília/DF - quinta-feira, 9 de setembro de 2010.
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15/5/2009
Plenário terá votações importantes esta semana
A MP 459, do programa “Minha Casa, Minha Vida” e o projeto do Cadastro Positivo devem ser apreciados. Várias outras matérias importantes também podem ser votadas em sessões extraordinárias. Na quint...
8/5/2009
Câmara volta a apreciar apenas Medidas Provisórias esta semana
Volta a haver quatro Medidas Provisórias obstruindo a pauta. Não é provável que haja nova sessão extraordinária para apreciar matérias que não podem ser objeto de Medidas Provisórias e que não são m...
30/4/2009
Obstrução pode atrasar abertura da pauta por duas semanas
Ação da oposição impediu que a votação da MP 457 fosse concluída. Na próxima semana volta a MP 449, que trata de matéria tributária, do Senado, com 19 emendas. Somando-se à chegada, no dia 10, da MP...
24/4/2009
Pauta poderá ser liberada esta semana e cota de passagens ir a voto
Com apenas duas medidas provisórias sobrestando a pauta das votações, MPs 457 e 458, o Plenário poderá apreciar matérias de iniciativa dos parlamentares e discutir a polêmica questão dos gastos com ...
17/4/2009
Sessões após feriado podem apreciar até três Medidas Provisórias
Com uma sessão na quarta-feira e duas na quinta-feira Plenário pode apreciar as Medidas Provisórias 455 a 457, que não são polêmicas. Em maio, ainda haverá Medidas Provisórias a votar....
14/4/2009
Governo adota emenda do PCdoB como solução para FPM dos municípios
A compensação integral das perdas de receita dos municípios com o FPM em relação a 2008 anunciada pelo Governo Lula adota as mesmas regras propostas pela PCdoB na emenda à Medida Provisória 460....
8/4/2009
Sete Medidas Provisórias devem obstruir pauta até maio
Apenas as Medidas Provisórias 459 e 460, mais recentes, não estão obstruindo a pauta da Câmara. O mais provável é que nesta semana venham a ser apreciadas à MP 452, que emite títulos para o Fundo So...
8/4/2009
Aprovação da MP 451 facilita a execução de convênios
Modificações aprovadas durante a votação da MP 451/2008, na última quarta-feira, evitam a paralisação de convênios, quando estados e municípios ficam inadimplentes durante a vigência do convênio. Ho...
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