Notícias
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26/6/2009
Plenário pode votar reforma eleitoral nesta semana
O projeto de reforma da lei eleitoral pode ser votado após a MP 462, que trata da compensação para as prefeituras por perdas no FPM, que está trancando a pauta. O projeto que cria cargos para as nov...
O projeto de reforma da lei eleitoral pode ser votado após a MP 462, que trata da compensação para as prefeituras por perdas no FPM, que está trancando a pauta. O projeto que cria cargos para as nov...
19/6/2009
São João traz previsão de semana fraca na Câmara
A pauta da semana é extensa, mas feriado de S. João na quarta-feira enfraquece o ritmo de votações. A tendência é a votação de matérias mais consensuais. Polêmicas como o PL da Previc e o PLP 12, da...
A pauta da semana é extensa, mas feriado de S. João na quarta-feira enfraquece o ritmo de votações. A tendência é a votação de matérias mais consensuais. Polêmicas como o PL da Previc e o PLP 12, da...
15/6/2009
Plenário com pauta livre enfrenta muitos temas
Apesar de muitas proposições em pauta a prioridade de apreciação deve ser do Projeto de Lei Complementar da cooperação dos entes federados sobre fiscalização ambiental, o PL que cria 200 varas da Ju...
Apesar de muitas proposições em pauta a prioridade de apreciação deve ser do Projeto de Lei Complementar da cooperação dos entes federados sobre fiscalização ambiental, o PL que cria 200 varas da Ju...
5/6/2009
Plenário deve votar PLP 12, das agências ambientais, esta semana
Após apreciar emendas do Senado à MP 457, o Plenário deve votar na terça ou quarta-feira o PLP 12, de 2003, que trata da cooperação entre as agências ambientais da União e dos entes federados. Outra...
Após apreciar emendas do Senado à MP 457, o Plenário deve votar na terça ou quarta-feira o PLP 12, de 2003, que trata da cooperação entre as agências ambientais da União e dos entes federados. Outra...
4/6/2009
Flávio Dino coordena nova comissão para discutir reforma eleitoral
O Deputado, representante do PCdoB, coordena nova comissão que discutirá uma reforma na lei eleitoral. As mudanças a serem propostas têm objetivos mais limitados que o da reforma política discutida ...
O Deputado, representante do PCdoB, coordena nova comissão que discutirá uma reforma na lei eleitoral. As mudanças a serem propostas têm objetivos mais limitados que o da reforma política discutida ...
29/5/2009
Plenário pode ter até três semanas de pauta aberta em junho
As MP 460 e 461 são as últimas a terem que ser votadas em junho. Só dia 29 de junho haverá nova MP trancando a pauta. Se votadas essa semana, haverá três semanas de pauta livre no Plenário. Ainda po...
As MP 460 e 461 são as últimas a terem que ser votadas em junho. Só dia 29 de junho haverá nova MP trancando a pauta. Se votadas essa semana, haverá três semanas de pauta livre no Plenário. Ainda po...
22/5/2009
Urgência à reforma política e compensação de perdas do FPM podem ser apreciadas
Nesta semana poderá ser votada a MP 460, que dispõe sobre tratamento tributário às construtoras nos contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa, minha Vida e também as emendas do Senado à MP...
Nesta semana poderá ser votada a MP 460, que dispõe sobre tratamento tributário às construtoras nos contratos firmados no âmbito do Programa Minha Casa, minha Vida e também as emendas do Senado à MP...
21/5/2009
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