Notas Técnicas
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6/2/2007
A nova tentativa de encerrar a o processo de extinção da Rede Ferroviária Federa
A Medida Provisória 353 reedita com alterações positivas os termos da Medida Provisória 246, de abril de 2005, que procedia o encerramento do processo de liquidação da estatal, assumindo a União seu...
A Medida Provisória 353 reedita com alterações positivas os termos da Medida Provisória 246, de abril de 2005, que procedia o encerramento do processo de liquidação da estatal, assumindo a União seu...
21/6/2006
O Projeto de Lei Complementar 123, de 2004: o Super-Simples
O Projeto regulamenta matérias constitucionais relativas às pequenas e microempresas, enfeixando em um só diploma as questões referentes ao tratamento tributário...
O Projeto regulamenta matérias constitucionais relativas às pequenas e microempresas, enfeixando em um só diploma as questões referentes ao tratamento tributário...
20/2/2006
A MP 281: isenção de imposto de renda para investidores estrangeiros
A Medida Provisória promove duas isenções de imposto de renda sobre rendimentos recebidos por investidores estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior) pela pro...
A Medida Provisória promove duas isenções de imposto de renda sobre rendimentos recebidos por investidores estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior) pela pro...
15/8/2005
A Medida Provisória 252 ("MP do Bem"): o texto aprovado
A Medida Provisória, conhecida como "MP do Bem", acaba de ter um Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Câmara e vai ser apreciada agora pelo Senado....
A Medida Provisória, conhecida como "MP do Bem", acaba de ter um Projeto de Lei de Conversão aprovado pela Câmara e vai ser apreciada agora pelo Senado....
10/3/2005
Unificação de mercados expande abertura externa e conversibilidade do real
Em reunião extraordinária no último dia 4 de março o Conselho Monetário Nacional – CMN aprovou uma resolução que muda substancialmente as regras cambiais brasileiras....
Em reunião extraordinária no último dia 4 de março o Conselho Monetário Nacional – CMN aprovou uma resolução que muda substancialmente as regras cambiais brasileiras....
15/1/2003
