Notas Técnicas
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8/5/2008
Comissão de Trabalho aprova regulamentação de greve no Serviço Público
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta, 07, o substitutivo do dep. Marquezelli ao PL 4.497/01, da deputada Rita Camata, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pel...
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta, 07, o substitutivo do dep. Marquezelli ao PL 4.497/01, da deputada Rita Camata, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pel...
12/3/2008
31/1/2008
Matérias importantes que podem ser votadas no primeiro semestre de 2008
Esta nota lista as principais matérias que poderão ser objeto de votação do Plenário da Casa ou de suas comissões no primeiro semestre de 2008....
Esta nota lista as principais matérias que poderão ser objeto de votação do Plenário da Casa ou de suas comissões no primeiro semestre de 2008....
17/12/2007
O fim da CPMF: cortes no orçamento afetarão investimentos e programas de governo
O governo perdeu a batalha da CPMF. A derrota no Senado revelou o inconformismo da oposição com as melhorias na situação do país....
O governo perdeu a batalha da CPMF. A derrota no Senado revelou o inconformismo da oposição com as melhorias na situação do país....
8/11/2007
A Previdência Complementar do servidor federal e sua entidade previdenciária
Projeto de Lei 1.992, de 2007, apresentado pelo Poder Executivo, que institui um regime de previdência complementar único para os servidores federais...
Projeto de Lei 1.992, de 2007, apresentado pelo Poder Executivo, que institui um regime de previdência complementar único para os servidores federais...
1/10/2007
Fundações estatais: uma nova entidade da administração pública indireta
O governo discute um novo modelo institucional para a prestação descentralizada dos serviços públicos: a fundação pública de direito privado....
O governo discute um novo modelo institucional para a prestação descentralizada dos serviços públicos: a fundação pública de direito privado....
3/8/2007
Principais matérias a serem apreciadas no segundo semestre de 2007
A partir das matérias em tramitação e das que se pode prever sua proposição, podemos adiantar uma lista daquelas que devem dominar a pauta neste segundo semestre....
A partir das matérias em tramitação e das que se pode prever sua proposição, podemos adiantar uma lista daquelas que devem dominar a pauta neste segundo semestre....
29/5/2007
