Notas Técnicas
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22/4/2009
Nota da Bancada do PCdoB sobre os gastos funcionais dos parlamentares
A Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados considera indeclinável pronunciar-se neste momento em que denúncias e mais denúncias se atropelam na mídia nacional contra os...
A Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB na Câmara dos Deputados considera indeclinável pronunciar-se neste momento em que denúncias e mais denúncias se atropelam na mídia nacional contra os...
19/4/2009
Orçamento: governo decide folga em 2009 e acena com conservadorismo para 2010
Para 2009, o governo anuncia a diminuição das metas de superávit e a previsão de uma taxa Selic de 9,25% e, simultaneamente, para 2010, sinaliza que o superávit continuará alto e os juros podem volt...
Para 2009, o governo anuncia a diminuição das metas de superávit e a previsão de uma taxa Selic de 9,25% e, simultaneamente, para 2010, sinaliza que o superávit continuará alto e os juros podem volt...
1/4/2009
Juros e metas de superávit na contramão da crise*
Os corte do governo no orçamento são contraproducentes com suas medidas de enfrentamento da crise. Os cortes inviabilizam também importantes programas públicos. Urge que o governo tome medidas para ...
Os corte do governo no orçamento são contraproducentes com suas medidas de enfrentamento da crise. Os cortes inviabilizam também importantes programas públicos. Urge que o governo tome medidas para ...
1/4/2009
Efeitos da crise: os problemas relativos aos repasses de FPM e FPE em 2009*
Análise do comportamento das transferências do FPM mostra que desde janeiro último as perdas reais dos municípios vem crescendo. A União em parte vem provocando as quedas nas receitas do IPI e impos...
Análise do comportamento das transferências do FPM mostra que desde janeiro último as perdas reais dos municípios vem crescendo. A União em parte vem provocando as quedas nas receitas do IPI e impos...
31/3/2009
O novo Programa Habitacional "Minha casa, minha vida"
A MP 459, de 26 de março de 2009, cria um ambicioso programa habitacional dirigido principalmente ao setor urbano, mas também contempla as moradias rurais. As linhas de financiamento contemplam a co...
A MP 459, de 26 de março de 2009, cria um ambicioso programa habitacional dirigido principalmente ao setor urbano, mas também contempla as moradias rurais. As linhas de financiamento contemplam a co...
7/8/2008
Fundo soberano é instrumento estratégico de um projeto nacional
O objetivo dessa nota é discutir a criação desse fundo, quais seus objetivos, como ele se organizará e funcionará, servindo de subsídio para discussão da matéria na Câmara....
O objetivo dessa nota é discutir a criação desse fundo, quais seus objetivos, como ele se organizará e funcionará, servindo de subsídio para discussão da matéria na Câmara....
27/5/2008
Projeto de lei complementar n.º 306, de 2008
A proposta aprovada pelo Senado para a regulamentação da aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde pública...
A proposta aprovada pelo Senado para a regulamentação da aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde pública...
26/5/2008
