Notas Técnicas
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25/02/2010
A distribuição federativa das compensações financeiras pela exploração do petróleo
Um subsidio para a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Uma avaliação sobre os fatores que mais influenciaram a expansão dessas receitas para Estados e Municípios e as regras que de...
Um subsidio para a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Uma avaliação sobre os fatores que mais influenciaram a expansão dessas receitas para Estados e Municípios e as regras que de...
27/01/2010
As votações na Câmara dos Deputados até as eleições gerais de 2010
Esta nota tem o objetivo de relacionar as principais proposições que poderão ser postas à apreciação do Plenário antes das eleições gerais de 2010. Para a seleção das matérias listadas utilizaram-se...
Esta nota tem o objetivo de relacionar as principais proposições que poderão ser postas à apreciação do Plenário antes das eleições gerais de 2010. Para a seleção das matérias listadas utilizaram-se...
16/11/2009
O parecer da comissão especial ao Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal – Projeto de Lei 2.502, de 2007 e 5.938, de 2009, apensado
O parecer da comissão especial conclui pela aprovação do Projeto de Lei na forma de um substitutivo....
O parecer da comissão especial conclui pela aprovação do Projeto de Lei na forma de um substitutivo....
04/11/2009
O parecer do relator ao Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal – Projeto de Lei 2.502, de 2007 e 5.938, de 2009, apensado
O parecer do relator na comissão especial conclui pela aprovação do Projeto de Lei, oferecendo oito emendas ao texto....
O parecer do relator na comissão especial conclui pela aprovação do Projeto de Lei, oferecendo oito emendas ao texto....
03/11/2009
O parecer do relator ao Projeto de Lei do Fundo Social do Pré-sal – projeto de lei 5.417, de 2009 e 5.940, de 2009, apensado
O relator Antonio Palocci optou por introduzir alterações pontuais no Projeto, concluindo pela sua aprovação na forma de um substitutivo....
O relator Antonio Palocci optou por introduzir alterações pontuais no Projeto, concluindo pela sua aprovação na forma de um substitutivo....
18/09/2009
Os Projetos de Lei de regulamentação do Pré-Sal
A nota faz uma avaliação conjunta de todos os quatro projetos de lei relativos ao Pré-sal, enviados pelo Poder Executivo. O conjunto de proposições ordena a exploração e a produção de petróleo e gás...
A nota faz uma avaliação conjunta de todos os quatro projetos de lei relativos ao Pré-sal, enviados pelo Poder Executivo. O conjunto de proposições ordena a exploração e a produção de petróleo e gás...
01/09/2009
17/07/2009
