2/7/2010 16:20:32
Semana de 5 a 9 de julho
Câmara retoma votações nesta semana
Na pauta sete Medidas Provisórias e provavelmente o projeto da Banda Larga nas Escolas e a PEC 300. Na Comissão do Código Florestal, iniciam-se os debates sobre o parecer de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Agora há sete Medidas Provisórias bloqueando a pauta do Plenário, das quais pelo menos cinco mais importantes terão que ser votadas até o início de agosto, após o recesso, para evitar que elas caduquem. Entre elas estão as Medidas Provisórias 488 e 489 que criam a empresa do Legado Esportivo e a Autoridade Pública Olímpica.
A PEC 300 e o Projeto de Lei da Banda Larga nas escolas são outras duas matérias que também devem ser apreciadas em sessões extraordinárias na noite da terça-feira e também na quarta-feira. A votação da primeira, no entanto, depende da aceitação do acordo proposto pelo Poder Executivo, que remete o valor do piso nacional de remuneração dos policiais militares para regulamentação por lei e transforma os soldos em subsídios.
O Congresso Nacional também tem sessão deliberativa marcada para votar créditos orçamentários na quarta-feira, dia 7, às 11 horas. A pauta será a mesma da sessão da quarta-feira passada, que não reuniu quorum suficiente para deliberar.
Nas comissões
O destaque dos trabalhos das Comissões, nesta semana, será o início dos debates sobre o parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que sofreu alterações na semana passada. A reunião desta Comissão Especial está marcada para a terça-feira, dia 6.
A Comissão Mista de Orçamento terá reunião na terça-feira para votar o parecer sobre o Projeto de Lei da LDO 2011. A votação, marcada para quarta-feira passada, foi adiada para esta semana por divergências com parlamentares da Oposição.
Leia mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.
A PEC 300 e o Projeto de Lei da Banda Larga nas escolas são outras duas matérias que também devem ser apreciadas em sessões extraordinárias na noite da terça-feira e também na quarta-feira. A votação da primeira, no entanto, depende da aceitação do acordo proposto pelo Poder Executivo, que remete o valor do piso nacional de remuneração dos policiais militares para regulamentação por lei e transforma os soldos em subsídios.
O Congresso Nacional também tem sessão deliberativa marcada para votar créditos orçamentários na quarta-feira, dia 7, às 11 horas. A pauta será a mesma da sessão da quarta-feira passada, que não reuniu quorum suficiente para deliberar.
Nas comissões
O destaque dos trabalhos das Comissões, nesta semana, será o início dos debates sobre o parecer do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que sofreu alterações na semana passada. A reunião desta Comissão Especial está marcada para a terça-feira, dia 6.
A Comissão Mista de Orçamento terá reunião na terça-feira para votar o parecer sobre o Projeto de Lei da LDO 2011. A votação, marcada para quarta-feira passada, foi adiada para esta semana por divergências com parlamentares da Oposição.
Leia mais detalhes dos trabalhos do Plenário e das Comissões na pauta da semana.
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