26/2/2010 12:57:57
Semana de 1º a 5 de março
Plenário vota capitalização da Petrobras para exploração do Pré-sal
A apreciação do Projeto de Lei será iniciada na terça-feira. Cinco PECs também constam da pauta. Nesta semana as vinte comissões permanentes elegem suas novas mesas.
Com a aprovação na quarta-feira passada do Projeto de Lei do Fundo Social, o plenário apreciará esta semana outro projeto do Pré-sal, o da capitalização da Petrobras. O projeto amplia o capital da estatal, dando base à captação de recursos que viabilizarão o financiamento das atividades da Petrobras como operadora exclusiva na exploração do petróleo do Pré-sal.
Como na semana passada, outras matérias constam da Ordem do Dia. São cinco PECs: a da reforma do Judiciário; a dos Cartórios; a do Piso salarial dos policiais (446/09); a da criação das Policias Penitenciárias; a dos Cartórios; e que amplia a Licença à Gestante para 180 dias. Mas, assim como na semana passada, a possibilidade de votação dessas proposições está subordinada à conclusão da votação do projeto da capitalização da Petrobras.
Nas comissões
As comissões estarão elegendo suas novas mesas durante esta semana. As reuniões para essas eleições estão marcadas todas para a quarta-feira, dia 3, sendo dezesseis pela manhã e as outras quatro à tarde. As indicações pelas lideranças partidárias dos membros das comissões deve ser entregue à Mesa da Câmara até às 19h de terça-feira.
Haverá trabalho apenas de comissões provisórias que realizarão reuniões na tarde da terça-feira. A comissão especial da PEC que cria os juizados especiais para questões relativas às mulheres, apreciará o parecer da Relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA). A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes realiza audiência para ouvir o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Leia mais detalhes dos trabalhos na Pauta da Semana.
Como na semana passada, outras matérias constam da Ordem do Dia. São cinco PECs: a da reforma do Judiciário; a dos Cartórios; a do Piso salarial dos policiais (446/09); a da criação das Policias Penitenciárias; a dos Cartórios; e que amplia a Licença à Gestante para 180 dias. Mas, assim como na semana passada, a possibilidade de votação dessas proposições está subordinada à conclusão da votação do projeto da capitalização da Petrobras.
Nas comissões
As comissões estarão elegendo suas novas mesas durante esta semana. As reuniões para essas eleições estão marcadas todas para a quarta-feira, dia 3, sendo dezesseis pela manhã e as outras quatro à tarde. As indicações pelas lideranças partidárias dos membros das comissões deve ser entregue à Mesa da Câmara até às 19h de terça-feira.
Haverá trabalho apenas de comissões provisórias que realizarão reuniões na tarde da terça-feira. A comissão especial da PEC que cria os juizados especiais para questões relativas às mulheres, apreciará o parecer da Relatora, Alice Portugal (PCdoB-BA). A CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes realiza audiência para ouvir o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Leia mais detalhes dos trabalhos na Pauta da Semana.
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