Votação de contrato de partilha encerrará apreciação do Pré-sal na Câmara
Votação sobre a emenda Ibsen marcada para quarta-feira, encerra votação do último projeto do Pré-sal. PEC 300, das PMs, pode ter sua votação continuada. E sessão solene do Congresso Nacional homenageia o Dia Internacional da Mulher na terça-feira.
NOTAS TÉCNICAS
A distribuição federativa das compensações financeiras pela exploração do petróleo
- Um subsidio para a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Uma avaliação sobre os fatores que mais influenciaram a expansão dessas receitas para Estados e Municípios e as regras que determinaram uma distribuição tão concentrada nos entes federados situados no litoral da Região Sudeste.
Por: FlávioTonelli Vaz
Por: FlávioTonelli Vaz
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As votações na Câmara dos Deputados até as eleições gerais de 2010
- Esta nota tem o objetivo de relacionar as principais proposições que poderão ser postas à apreciação do Plenário antes das eleições gerais de 2010. Para a seleção das matérias listadas utilizaram-se os critérios de relevância normativa, de viabilidade política da apreciação, da existência de polêmica interna ou externa e de tempo regimental possível.
Por: Lecio Morais, Flávio Tonelli e Osmar Aguiar
Por: Lecio Morais, Flávio Tonelli e Osmar Aguiar
OS PARLAMENTARES
O PARTIDO
GOVERNO FEDERAL
